STF adia julgamento do caso Moraes; veja como foi a sessão e o resultado da votação

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Giulia Granchi, Julia Braun, Luiz Fernando Toledo, Mariana Schreiber, Marina Rossi, Pedro Martins, Rute Pina e Vitor Tavares, da BBC News Brasil em Brasília, São Paulo e Londres

1. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Moraes é investigado? Pode ser condenado?'

   

   Crédito, Rosinei Coutinho/STF

   Leitor pergunta qual poderá ser o desfecho da sessão de hoje para o ministro.

   Veja a explicação da professora da Faculdade de Direito da PUCSP Marina Faraco:

   "É importante compreender inicialmente que a votação de hoje não é um julgamento do ministro Alexandre de Moraes. Ele não está sendo julgado pelo STF. Nem há denúncia formalizada, nem julgamento contra ele em curso".

   Faraco explica que o que o STF está julgando hoje é a questão da validade das provas apresentadas num processo relatado pelo ministro André Mendonça no caso do Banco Master e que envolvem conversas atribuídas a Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

   "Não há julgamento algum de Moraes em curso e portanto nem a possibilidade de qualquer condenação. O que está em discussão hoje é a validade dessas provas [conversas em aplicativo de mensagens] e a existência de dados que autorizem a abertura de uma possível investigação. Não existe nenhuma possibilidade de condenação, portanto, neste momento. Qualquer condenação só pode ocorrer se uma pessoa estiver sendo processada, o que não está acontecendo contra o ministro Alexandre de Moraes neste momento."

2. 15 setembro 2026Zanin termina seu voto

   Zanin termina o voto, como já havia adiantado no início da fala, pela unificação dos dois julgamentos.

3. 15 setembro 2026Placar está 3x1 para juntar as análises do caso de Moraes e de Mendonça

   Até agora, dois ministros votaram sobre a questão de ordem de Gilmar Mendes, que propõe juntar as análises do caso de Moraes com o de Mendonça, marcada para a quarta que vem.

   Flávio Dino votou a favor de unificar os julgamentos de Mendonça e Moraes.

   Edson Fachin votou contra, defendendo a manutenção da sessão de hoje, com análise apenas do caso de Moraes.

   Cristiano Zanin defende seu voto agora, mas já adiantou que é a favor.

4. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Ministro condenado só pode ser afastado pelo Senado?'

   

   Crédito, Sérgio Lima/AFP via Getty Images

   O leitor Isaac Junior, do Recife (PE), pergunta se, caso Alexandre de Moraes e André Mendonça venham a ser investigados e eventualmente condenados, eles deixam o STF automaticamente ou seria necessário abertura de outro processo no Senado Federal?

   Segundo Ivar Hartmann, professor do Insper e doutor em direito público, se os ministros forem investigados, e condenados no próprio STF, "eles deixam o STF sem necessidade de novo processo no Senado".

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5. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Provas contra Moraes podem ser anuladas?'

   

   Crédito, Rosinei Coutinho/STF

   Willian Cipriano, de Arroio do Sal (RS), pergunta se, caso não seja autorizada uma investigação contra Moraes, as dados reunidos contra ele, como as conversas suspeitas encontradas no celular de Daniel Vorcaro, são anulados? Aqui, Willian, a resposta do professor Ivar Hartmann, doutor em direito público: "Não necessariamente serão anuladas as provas. Os ministros podem votar sobre isso também, mas recusar abertura de investigação não implica automaticamente na anulação das provas, por exemplo, sobre conversas no celular."

   As conversas com Vorcaro atribuídas a Moraes foram o estopim da atual crise no STF. Entenda mais aqui.

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6. 15 setembro 2026Zanin inicia voto

   

   Crédito, Rosinei Coutinho/STF

   Pela ordem, Cristiano Zanin inicia seu voto. Logo no início ele já diz que votará com Gilmar Mendes, ou seja, pela unificação dos julgamentos.

7. 15 setembro 2026Dino termina o voto a favor de unificar julgamentos

   Dino termina seu voto a favor de unificar os julgamentos de Mendonça e Moraes.

   O magistrado também votou para que a relatoria da petição 16.662, que trata da relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, seja mantida com o ministro André Mendonça

8. 15 setembro 2026Dino defende rito único e unificar os julgamentos para que não pareça "acerto de contas"

   Dino defende a definição do rito para que não pareça que Moraes está no tribunal hoje por um "acerto de contas".

   "O ministro Alexandre está aqui por quê?" Presidente, se a gente não adotar uma resposta isonômica, vai me parecer que ele não está aqui por seus eventuais erros, que devem ser apurados. Mas que ele está aqui, e não por esse tribunal, claro, mas pelas pessoas de fora, havendo uma espécie de acerto de contas. Porque Elon Musk não gostou, porque Trump não gostou, porque os autores do homicídio de Marielle não gostaram, porque os fascínoras do 8 de janeiro não gostaram, porque não gostaram da atuação dele no TSE."

9. 15 setembro 2026Dino continua criticando decisão de Fachin de tomar relatoria do processo para si

   O ministro Flávio Dino afirmou que, anteriormente, acusou Edson Fachin de "avocatória", ao retirar a relatoria da petição 16.662 de André Mendonça e tomá-la para si, por falta de termo melhor.

   Dino insiste que a decisão de Fachin não segue o rito adequado -- avocatória é um antigo instrumento jurídico que permitia ao STF puxar para si o julgamento de um processo que estava nas mãos de outro juiz.

   “O presidente tem poderes? Tem, claro. Mas é preciso que esses poderes sejam exercidos de modo procedimental, e não ao alvedrio da interpretação individual", disse

   Em sua fala, o ministro voltou a insistir que, neste caso, existe sim algo muito similar a uma "avocatória".

   Segundo Dino, houve avocação e autoatribuição de relatoria deste caso, "inclusive com paralização de feitos que não são da competência do presidente".

10. 15 setembro 2026O que está em discussão neste momento

    Fachin reabriu a sessão votando uma questão de ordem proposta por Gillmar Mendes por unificar os julgamentos sobre Alexandre de Moraes, por suposta relação com Daniel Vorcaro, e o de André Mendonça, que pediu o afastamento do chefe da PF.

    O julgamento sobre Mendonça está marcado para quarta que vem.

    Fachin votou contra a unificação.

    Dino neste momento está votando, mas já se declarou a favor da unificação. Ele defende que um rito único seja estabelecido.

11. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Sessão pode ocorrer mesmo sem todos terem acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro?'

    

    Crédito, Alejandro Zambrana/STF

    Lincoln Sobral, do Rio de Janeiro, questionou sobre o acesso aos dados integrais do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça pode ter acesso a mais dados do que os outros ministros?

    Essa foi uma questão discutida no fim de semana, Lincoln. Na segunda-feira, os gabinetes dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin confirmaram que receberam da Polícia Federal as informações do aparelho de celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

    André Mendonça havia defendido que todo o material necessário para o julgamento encontrava-se disponível, na íntegra, a todos os ministros e informou que o aparelho estava com a PF. Acionada pelos ministros, a PF disponibilizou o conteúdo integral.

    Ivar Hartmann, professor associado do Insper e doutor em direito público reforçou que o acesso a mais ou menos dados não impediria a sessão de hoje: "Não é prerrogativa dos demais ministros mudar a data do julgamento em razão, por exemplo, de acharem que seria importante analisar mais provas", disse.

    "A questão é quem decide o momento de submeter a questão à votação do colegiado. O sistema é, e sempre foi, que o relator (Mendonça) pede espaço na pauta e o presidente do colegiado (Fachin) decide agendar ou não."Tem dúvidas sobre a sessão plenária do STF? Clique aqui e participe da live da BBC News Brasil. Vamos responder às perguntas enviadas por vocês!

12. 15 setembro 2026Fux afirma a Dino que não existe inquérito contra nenhum ministro

    

    Crédito, Alejandro Zambrana/STF

    Luiz Fux interrompe Dino para dizer que ainda não há nenhum inquérito aberto contra nenhum ministro. O que eles estão discutindo é se justamente será aberto inquérito.

    'Vossa excelência quer aplicar regras de inquérito", disse Fux.

    Dino responde que "se não há inquérito, o que foi feito até aqui é totalmente nulo".

13. 15 setembro 2026Dino volta a criticar retirada de relatoria de Mendonça

    Dino voltou a questionar a decisão da presidência da Corte de retirar a relatoria do processo do ministro André Mendonça.

    "A pauta alude que o relator desse feito é o ministro André. Foi feita uma redistribuição e não tem ata. Pensamos nas consequências para o futuro", disse durante seu voto da questão de ordem.

    Dino também afirmou que Fachin não tem rito. "Então por que um vai abrir processo hoje, outro na próxima semana e os outros, sabe-se Deus quando? Não tem data. Qual é o problema? O que acontecerá se não há rito? Não há clareza quanto ao rito."

    "Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da Justiça", continuou. "Nesse caso concreto, não vamos ter dois pesos e duas medidas. Vamos ter cinco, vinte, dez pesos e medidas para situações rigorosamente iguais."

    Pela manhã, Fachin afirmou que não houve uma transferência da relatoria da petição julgada.

14. 15 setembro 2026

    Dino lê parte do voto de Fachin, onde ele diz que os dois julgamentos, relacionados a Mendonça e Moraes, têm conexão.

    Neste momento, é isso que está em discussão entre os ministros. Eles estão votando se o julgamento de Moraes deve ser feito junto com o de Mendonça, que está marcado para a quarta que vem.

15. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Por que não ir direto ao mérito?', Leitor Eduardo Neiva pergunta: por que não entrar no mérito da discussão sobre Moraes e Vorcaro?

    Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio: "Faz parte do processo que questões preliminares sejam decididas antes. Questões que estão sendo apresentadas impactam na condução do julgamento, então necessariamente têm de ser decididas antes do mérito."

16. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Não é o Senado que deve julgar um ministro do STF?'

    Leitores Thiago Mac e Cristina Gonçalves perguntam se: 1) não era o Senado julgar ministros do STF? e 2) se um ministro for considerado culpado, o que acontece?

    Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio, explica: "Ainda não estamos falando em julgamento. O que está em discussão é se haveria uma autorização para investigação de um ministro. A hipótese do julgamento pelo Senado é apenas no conjunto de chamados crimes de responsabilidade, mas isso não apareceu, não está em jogo".

    Para que o Senado julgue o impeachment de um ministro do Supremo, é preciso que o presidente da Casa autorize a abertura de um processo. Entenda mais.

    

    Crédito, Evaristo Sá/AFP via Getty Images

17. 15 setembro 2026BBC Responde: 'Se procedimentos de Mendonça forem invalidados, meios de prova serão contaminados?', O leitor Fernando Cunha pergunta se, caso se decida como ilícitos os procedimentos tomados por André Mendonça, se os meios de prova serão contaminados ou outro ministro poderá convalidá-los

    Segundo Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio, ainda não há um processo formado.

    "Estamos na fase de investigação. Não é uma questão de definir se prova é nula ou não, pois não é um processo formado. A questão aqui é sobre aproveitamento ou não desses documentos. É importante lembrar que prova originária é a que foi autorizada lá atrás, com a obtenção do telefone do Vorcaro. O relatório vem em seguida, mas a prova originária está lá", disse ele à BBC News Brasil.

    

    Crédito, Rosinei Coutinho/STF

18. 15 setembro 2026Dino critica a Lava Jato

    Ainda sobre os "processos-zumbi", ele faz uma crítica à Operação Lava Jato.

    "Onde nós chegamos com a Lava Jato? Provavelmente em decisões de altíssima importância, do ponto de vista jurídico. Mas também a desastres insitucionais. E não é possível que não haja uma curva de aprendizado quanto a isso, coletivo."

19. 15 setembro 2026Dino fala em 'combate seletivo à corrupção'

    Em seu voto, Flávio Dino fala que no Brasil existe um "combate seletivo à corrupção. É uma marca brasileira."

    Ele ainda menciona "processos-zumbi" que "vagueiam" pelo STF "sem que ninguém saiba como sepultá-los".

20. 15 setembro 2026Flávio Dino inicia seu voto

    Flávio Dino inicia seu voto, mas ele já havia defendido juntar os dois julgamentos, assim como defende Gilmar Mendes.

    

    Crédito, Rosinei Coutinho/STF