STF adia julgamento do caso Moraes; veja como foi a sessão e o resultado da votação

Com pedido de adiamento, Dino pode paralisar análise por até 90 dias, segundo regras do Supremo. Até o momento, STF não esclarece se acusações contra Mendonça serão ou não debatidas no dia 24. Nunes Marques e Dias Toffoli se declaram impedidos de votar

Pontos-chave

Cobertura ao Vivo

Giulia Granchi, Julia Braun, Luiz Fernando Toledo, Mariana Schreiber, Marina Rossi, Pedro Martins, Rute Pina e Vitor Tavares, da BBC News Brasil em Brasília, São Paulo e Londres

  1. BBC Responde: 'Por que ministros Moraes e Mendonça participam de votação?'

    Plenário do STF
    Legenda da foto, Plenário do STF

    Leitores como Fernando Camargo, do Rio, questionam como um ministro envolvido no caso sendo debatido, no caso, Alexandre de Moraes, pode participar do Plenário que vai votar sobre ele próprio

    O professor Ivar Hartmann explica que, no momento, os ministros estão votando uma questão preliminar e não a própria abertura ou não de investigação.

    "O ministro Fachin entende que sobre a questão preliminar os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça não estão impedidos de votar", explica.

    Mas, na opinião de Hartmann, os ministros deveriam estar impedidos, "mesmo sobre a questão preliminar".

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  2. Mensagens 'sem nenhuma relevância jurídica', diz Gonet

    Gonet é mencionado em mensagens resgatadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele diz que as mensagens são "sem nenhuma relevância jurídica".

  3. Mendonça faz provocações enquanto Moraes fala: 'Meu Deus'

    Enquanto Alexandre de Moraes fazia acusações contra André Mendonça sobre a condução das investigações que o atingem, Mendonça usou o microfone para reagir ao que era dito, afirmando "Meu Deus" algumas vezes enquanto Moraes falava. "Versões e interpretações, cada um tem a sua", disse Moraes, que tinha a palavra.

    "Tô vendo", retrucou Mendonça.

    "Fatos são fatos", continuou Moraes. "Tô vendo", repetiu Mendonça, ironicamente.

  4. Gonet tem a palavra

    Após Moraes e Mendonça debaterem, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, tem a palavra.

    Paulo Gonet, o procurador-geral da República
    Legenda da foto, Paulo Gonet, o procurador-geral da República
  5. Sessão segue, mas paralisada

    O julgamento está paralisado, embora a sessão siga acontecendo.

    Os ministros estavam votando pela unificação dos julgamentos sobre Moraes (de hoje) e Mendonça (marcado para a quarta que vem). Caso seja unificada, a sessão será adiada para a semana que vem.

    No entanto, Mendonça pediu para falar depois de Moraes, e fez sua defesa sobre decisões que tomou no caso do Banco Master. E Moraes, em seguida, pediu para se defender e assim por diante.

  6. Intervalo é dúvida

    Moraes pede novamente a palavra e Fachin diz que, pelo horário, talvez o intervalo que ele queria fazer não aconteça.

  7. Participe da live da BBC

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  8. Sessão terá intervalo em breve

    Fachin passa a palavra para Mendonça e diz que depois haverá um intervalo de 30 minutos. Na volta, ele diz que espera que seja votado hoje se os julgamentos serão ou não unificados.

  9. Moraes pede a palavra

    Alexandre de Moraes pediu a palavra para contestar informações de Mendonça.

    A votação sobre o adiamento do julgamento ainda não terminou. Os próximos a votar são Luiz Fux e Cármen Lúcia.

  10. Placar está 4x2 para juntar as análises do caso de Moraes e de Mendonça

    Os ministros votam sobre a questão de ordem de Gilmar Mendes, que propõe juntar as análises do caso de Moraes com o de Mendonça, marcada para a quarta que vem.

    Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes (que adiantou seu voto) são favoráveis a unificar os julgamentos, acompanhando Gilmar Mendes.

    André Mendonça acompanhou Edson Fachin, que contra edefendeu a manutenção da sessão de hoje, com análise apenas do caso de Moraes.

  11. Mendonça vota contra adiar o julgamento

    Mendonça vota contra unificar o julgamento sobre ele mesmo com o de Moraes.

    Ele diz que os dois julgamentos são diferentes. "O que há em relação a mim é um suposto relatório de inteligência, que a própria imprensa divulga como fake. Mas, mais que isso: um relatório ilegal com monitoramento, segundo se fala, e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades da República, de uma atividade própria de uma PF paralela."

    O placar está em 4 a 2 por unificar o julgamento, adiando pra semana que vem.

  12. Romeu Zema comparece a ato que convocou perto do STF

    Romeu Zema sorrindo para selfies entre apoiadores, sob sol
    Legenda da foto, Romeu Zema sorrindo para selfies entre apoiadores

    O candidato à presidência Romeu Zema (Novo) esteve em Brasília, nos arredores do STF, nesta terça-feira (15/9) — em um ato que ele convocou para as 9h, afirmando que este 15 de setembro marca "o início da queda do maior intocável que este país já viu".

    Crítico a Alexandre de Moraes e ao STF, Zema falou com a imprensa no local — que também teve a presença de apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL).

    “Quem não deve, não teme. Que a investigação vá contra Alexandre de Moraes, se for necessário contra Dias Toffoli, se for necessário contra Gilmar Mendes e qualquer outro ministro. Precisamos do Brasil acima de todos. Já tivemos impeachment de deputados, de prefeitos, presidente e que venhamos a ter impeachment de ministro”, defendeu o candidato do Novo.

  13. André Mendonça inicia seu voto

    O ministro André Mendonça
    Legenda da foto, O ministro André Mendonça

    O ministro André Mendonça agora inicia seu voto sobre adiar ou não o julgamento de Moraes, unificando junto ao dele na semana que vem.

  14. Placar está 4x1 para juntar as análises do caso de Moraes e de Mendonça

    Até agora, três ministros votaram sobre a questão de ordem de Gilmar Mendes, que propõe juntar as análises do caso de Moraes com o de Mendonça, marcada para a quarta que vem.

    Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes (que adiantou seu voto) são favoráveis a unificar os julgamentos, acompanhando Gilmar Mendes.

    Edson Fachin foi o único que votou contra até agora, defendendo a manutenção da sessão de hoje, com análise apenas do caso de Moraes.

  15. Entorno do STF tem manifestações públicas; veja fotos

    Paletes de caixas empilhadas, cobertas por faixas com a frase “Chega de Intocáveis”, em frente ao Congresso Nacional, com um homem ao lado.
    Manifestantes em uma praça carregam uma bandeira com a inscrição “Fora Moraes”, enquanto outras pessoas participam do ato ao fundo.
    Pessoa coberta por uma bandeira do Brasil, com caixas e faixas de protesto ao fundo.
  16. Moraes diz que votará no julgamento sobre ele mesmo

    Dino havia levantado a dúvida sobre se Moraes e Mendonça votariam nos julgamentos, já que tratam deles mesmos. Ele defendeu o estabelecimento de um rito único.

    No entanto, o que os ministros ainda estão votando é a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que propõe a unificação dos julgamentos dos ministros, adiando, portanto, o de hoje para a semana que vem.

    O placar, por enquanto, está em 3 a 1 pelo adiamento.

    Moraes diz que vai votar também. E que votará pela unificação dos julgamentos.

    "Não há razão para que a instrução e o julgamento sejam em conjunto. Uma anula a outra, uma afasta a outra. Como não julgá-las juntos? Aqui é um caso clássico de conexão e continência. Como Vossa Excelência bem acentuou, estamos com risco concreto de decisões contraditórias e tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com sinal invertido, hoje e na próxima quarta."

  17. Fachin explica que tribunal deverá votar se abre investigação

    O ministro Edson Fachin
    Legenda da foto, O ministro Edson Fachin

    Fachin respondeu que o plenário precisa sim decidir sobre a nulidade da petição, mas que também os ministros terão que debater se, caso não seja extinta, a petição deverá abrir investigação contra Moraes.

    Moraes, no entanto, defendeu que não há pedido para abertura de uma investigação criminal.

    "Para procedimento apuratório disciplinar, há necessidade de um pedido. Imagina para abrir uma investigação criminal? Não há pedido", afirmou Alexandre de Moraes.

    "E se houvesse pedido, o interessado deve ser intimado do pedido, com cópia da imputação, com indicação de todas as provas, e deve ter 15 dias para se manifestar. Isso se houvesse pedido. Repito: não há pedido nem da Polícia, nem da Procuradoria-Geral da República, não há imputação, todas as provas não foram enviadas e o prazo foi de cinco dias. Estamos numa miscelânea procedimental."

  18. Moraes diz que não há pedido para que ele seja investigado

    "O que vamos votar?" Perguntou Moraes agora, após pedir a fala.

    Ele diz a Fachin que não há pedido para que ele seja investigado. Diz que a petição que está sendo discutida hoje tem apenas dois pedidos, que é por sua nulidade e extinção.

  19. Ministros debatem prazos e tempo hábil para leitura de documentos

    Flávio Dino pediu a fala para dizer que não teve acesso às manifestações dos juízes.

    Depois disso, ministros passaram a debater os diferentes prazos de julgamentos do caso de Moraes e de Mendonça.

  20. BBC Responde: 'O que muda se o caso de Moraes seja julgado junto ao de Mendonça?'

    Plenário do STF
    Legenda da foto, Plenário do STF

    A leitora Estella Oliveira, do Rio de Janeiro (RJ), questiona o que interfere no julgamento se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados em conjunto ou em sessões separadas?

    Como vocês estão acompanhando, os ministros estão votando nesse momento se vai ocorrer a tramitação conjunta das petições 16.662, sobre as mensagens que associam Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, e a 16.004, sobre as possíveis irregularidades de André Mendonça no processo.

    O professor Ivar Hartmann explica as teses defendidas até agora: segundo o ministro Fachin, não há interferência e, por isso, podem ser julgadas em dias diferentes. Já segundo o ministro Dino, a conexão entre os casos é tão forte que torna impossível julgar uma coisa separada da outra.

    Julgar junto, diz Hartmann, "seria um cenário melhor para o ministro Alexandre de Moraes porque ele ganharia mais tempo e a votação sobre ele ficaria mais nebulosa, porque fica misturada com a votação sobre Mendonça".

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