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Ministro do STF Edson Fachin anulou todas as condenações contra o petista proferidas pela 13ª Vara de Curitiba.

Com decisão de Fachin, Lula pode concorrer em eleição de 2022

Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão do ministro Edson Fachin - especialistas avaliam, contudo, que a possibilidade de reversão é pequena.

Qual a possibilidade de o STF reverter decisão que anula todas as condenações de Lula?

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, silêncio do Palácio do Planalto sobre parlamentar preso reflete novo momento de aliança com Centrão.

Manter Daniel Silveira preso é freio a radicalismo bolsonarista, afirmam analistas

STF poderá substituir prisão por outras medidas como uso de tornozeleira eletrônica; deputado ainda corre o risco de perder mandato.

Câmara mantém prisão de Daniel Silveira — o que acontece agora?

Parlamentar foi preso por decisão do STF após atacar e ameaçar ministros

Câmara decide na sexta se mantém ou não prisão de Daniel Silveira - entenda

Juristas condenam ataques do deputado ao Supremo, mas divergem sobre legalidade da prisão.

Prisão de Daniel Silveira decretada por STF é abusiva?

Ministro do STF deve liberar para julgamento neste semestre o pedido de Lula para anular condenação na Lava Jato. Em entrevista à BBC News Brasil, Gilmar Mendes criticou conduta de Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato.

Lava Jato prendeu Lula, apoiou eleição de Bolsonaro e integrou governo, diz Gilmar Mendes

Prazo inicial é de 60 dias para investigar se possível omissão do ministro da Saúde contribuiu para aumentar mortes em Manaus (AM). Ao fim, caberá a Aras decidir se denuncia ou não o ministro.

Polícia Federal abre inquérito contra Pazuello por condução da pandemia; entenda

Para juristas, ministro do STF adquire mais poder político ao não dar andamento aos casos.

Entenda os recursos envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro parados no gabinete de Gilmar Mendes

Ministros também decidiram que pais são obrigados a vacinar os filhos.

STF decide que União, Estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid-19

Julgamento será retomado na quinta-feira (17/12) com voto dos outros dez ministros do STF.

Coronavírus: Lewandowski vota para que vacina seja obrigatória, mas não 'forçada'

Marco Aurélio foi o primeiro a votar contra reeleição na Câmara e no Senado e fará o relatório de decisão do STF. Ministro diz que impedirá reeleição até nos casos em que é permitida hoje.

'Precisamos amar um pouco mais a Constituição', diz Marco Aurélio sobre veto a reeleição no Legislativo

PTB pede ao Supremo que proíba reeleições consecutivas para o comando da Câmara e do Senado. Julgamento começa na sexta e pode afetar planos de Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Bolsonaro

O julgamento no STF que pode definir destino de Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Bolsonaro

Novo ministro foi aprovado por ampla maioria, com apoio do Centrão e do PT.

Kassio Nunes aprovado no STF: qual será seu papel em casos contra Bolsonaro, Flávio e Lula?

Expectativa é que indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal será aprovado com apoio do Centrão e do PT.

Apoio de Flávio Bolsonaro, plágio, Lava Jato: as polêmicas que Kassio Nunes enfrentará na sabatina

Se fronteiras terrestres do Brasil são relativamente estáveis há quase um século, o mesmo não se pode dizer dos limites internos do país.

'Guerra territorial': os municípios e Estados brasileiros que ainda disputam 'fronteiras'

Indicação do desembargador ainda precisa ser confirmada pelo Senado. Em transmissão ao vivo no Facebook, presidente afirmou que segunda vaga prevista para 2021 será preenchida por alguém 'terrivelmente evangélico'.

Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes para o STF; conheça perfil e histórico de decisões

Aplicação da regra nas eleições deste ano será decidida pelo STF a partir de 25/09. Presidentes de partidos questionaram Luís Roberto Barroso, do TSE, sobre como aplicar regra já este ano.

Partidos preparam reação contra reserva de recursos para candidatos negros

Entendimento do STF continua o mesmo: depoimentos de investigados devem ser presenciais. Em 2017, Fachin abriu exceção para Michel Temer porque ninguém se opôs.

Dois pesos e duas medidas? Por que Temer depôs por escrito e Bolsonaro terá de ir em pessoa

Descrito como cordial e liberal, ministro que assume quinta-feira comando do Supremo terá desafios como privilégios de juízes e Lava Jato.

Luiz Fux: o que esperar do lavajatista liberal na presidência do Supremo

Em meio a disputa política, judicial e religiosa, ministro do STF diz que caso de aborto é 'evidentemente autorizado pela justiça'.

Estupro de criança revela 'lado animalesco do homem', diz Marco Aurélio, do STF

Ministros do STF decidem se mantém decisão provisória de Luís Roberto Barroso, que obrigou governo a criar barreiras sanitárias contra a covid-19 em terras indígenas.

O que está em jogo no julgamento do STF sobre povos indígenas na pandemia

Pela primeira vez, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi diretamente ao Supremo, com advogados próprios — e o STF determinou que o governo tome providências contra denuncia de ''falhas e omissões'' do poder público durante a pandemia de coronavírus.

Entenda a determinação do STF de que governo aja contra covid-19 entre indígenas e evite "extermínio de etnias"

Geral

Movimento se parece com antagonismo de Bolsonaro ao Supremo, mas analistas notam que nos EUA a medida é mais eleitoral, enquanto no Brasil há tons de crise institucional.