Fachin derruba decisões de ministros sobre PF e retira inquérito das Fake News de Moraes; entenda o mais recente episódio da crise no STF
Presidente do STF marca sessão para terça, dia 15, para decidir 'guerra aberta' entre ministros. Ele manteve Andrei Rodrigues no comando da PF e disse que atos isolados dos colegas configuram 'lesão à ordem pública e à integridade' da Corte.
Por Marina Rossi, Iara Diniz e Pedro Martins, da BBC News Brasil em São Paulo e em Londres
Fachin deu 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU
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Horas depois da nota divulgada pela AGU, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido do órgão.
O prazo começou a correr ontem e Mendonça, até o momento, não se manifestou.
AGU pediu ontem, com urgência, a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF
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Ainda na noite de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma nota afirmando que Jorge Messias solicitou com urgência a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF.
Segundo a AGU, a suspensão causa "grave lesão à ordem pública e administrativa" e "viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal".
Ainda de acordo com o órgão, a produção dos relatórios da PF em questão já estava sob condução da Presidência do STF desde 3 de setembro.
"Esse procedimento delimitou pontos de investigação e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação de autoridades, inclusive dos diretores da PF afastados", disse a AGU.
Por que André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues
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Na decisão do ministro André Mendonça, de ontem, ele afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada da diretoria da PF e determinou a abertura imediata de procedimentos investigativos criminais e administrativo-disciplinares contra Rodrigues na Corregedoria da PF.
Segundo o ministro, ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, vinham sendo submetidos a um "monitoramento sistemático" por parte da inteligência policial que seria ilegal.
Decisão de afastamento cabe ao plenário e não à Segunda Turma, como foi ontem, segundo Dino
A decisão de Dino é uma resposta a um pedido de Andrei Rodrigues, que foi afastado ontem por decisão do ministro André Mendonça. Em seguida, a Segunda Turma do Supremo formou maioria para referendar o afastamento.
Agora, Dino diz que essa é uma decisão que cabe ao plenário.
Flávio Dino determina a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada na PF
Decisão do ministro Dino ocorreu agora pela manhã e é mais uma reviravolta da crise no Supremo Tribunal Federal.
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