EUA consideram novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz jornal britânico

O jornal britânico Financial Times noticiou no domingo (16/08) que o governo dos Estados Unidos está discutindo novas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em meio à crise diplomática entre os dois países.

"O governo [de Donald] Trump considerou adotar novas medidas contra o ministro Alexandre de Moraes — que já havia sido alvo de sanções no ano passado por questões de direitos humanos, antes de a medida ser revogada —, segundo pessoas a par do assunto", publicou o Financial Times.

"A atenção de Washington sobre o magistrado pode ampliar a divergência com Brasília em questões comerciais e políticas, lançando uma sombra sobre as próximas eleições na maior democracia da América Latina."

Moraes já havia sido sancionado pelo governo americano em julho do ano passado pela Lei Magnitsky.

Foi a primeira vez que uma autoridade brasileira foi submetida a tal punição, uma das mais severas disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.

A punição — que restringia as movimentações financeiras de Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes — foi adotada em um momento em que o governo Donald Trump fazia críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Mas em dezembro, após uma aproximação diplomática entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes e sua esposa foram retirados da lista de sancionados da Lei Magnitsky.

Segundo o Financial Times, os EUA voltaram a discutir agora a situação de Moraes devido a decisões recentes em relação a um caso que desencadeou um debate sobre a liberdade de imprensa no Brasil.

Na semana passada, Moraes autorizou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão apontado como uma das fontes do jornalista Luís Pablo.

A medida faz parte de uma investigação sobre a obtenção e divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino, também do STF, e foi tomada depois que a PF identificou Cutrim a partir da análise de equipamentos apreendidos anteriormente com o jornalista.

A investigação começou após Luís Pablo publicar reportagens sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares. Em março, o jornalista foi alvo de uma primeira operação, quando a PF apreendeu celulares, notebook e outros dispositivos.

Segundo os investigadores, a análise desse material levou à identificação de Cutrim como a pessoa que teria fornecido ao jornalista imagens e informações obtidas em sistemas de acesso restrito.

Com base nessas informações, a PF pediu a realização de novas buscas contra Cutrim.

O pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e foi autorizado por Moraes. Entre os materiais que poderiam ser apreendidos estão aparelhos eletrônicos e documentos.

A medida provocou reação de entidades brasileiras e internacionais de defesa da liberdade de imprensa porque a identificação da suposta fonte ocorreu a partir da análise do material retirado do jornalista.

Para organizações como ARTICLE 19, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), o caso levanta questões sobre a proteção constitucional e internacional das fontes jornalísticas.

Uma fonte ligada ao governo Trump disse ao Financial Times que Moraes "tem visado os apoiadores do presidente [Trump]".

"Mesmo que queiramos um bom relacionamento com o Brasil, é óbvio que esse sujeito é um inimigo", disse a fonte ao jornal.

O jornal afirma que não está claro "se ou quando" uma decisão será tomada, mas que a notícia surge em um momento de escalada das tensões entre Brasil e EUA, com novos tarifaços anunciados por Washington contra o Brasil no mês passado.