Descoberta na Foz do Amazonas só será 'passaporte para o futuro' se modelo adotado no pré-sal mudar, diz ex-diretor da Petrobras

A descoberta de petróleo em um poço na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, é uma notícia "animadora" e que tem potencial de alavancar o papel global do Brasil, mas ainda está cercada de incertezas técnicas e de dúvidas sobre quem se beneficiará da riqueza que pode ser gerada, afirma Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras.

Em entrevista à BBC News Brasil, Sauer questionou a ideia defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o achado na Margem Equatorial é um "passaporte para o futuro do Brasil".

Segundo o engenheiro, essa mesma expressão foi usada antes do início da exploração comercial do pré-sal brasileiro em 2006, mas o modelo de exploração adotado nos últimos 20 anos impediu que a previsão se concretizasse.

"Não foi um passaporte para o futuro", diz. "Os recursos do pré-sal foram queimados até agora."

Sauer defende há anos o maior controle estatal, por meio da Petrobras, da exploração do petróleo no Brasil, com uso dos lucros para o desenvolvimento nacional.

"A minha defesa sempre foi de usar os recursos do petróleo para financiar um plano nacional de desenvolvimento econômico e social", disse à BBC.

"Investir na educação pública, na saúde pública, resgatar previdência, fazer a reforma urbana, fazer a reforma agrária, investir decisivamente em tecnologias e sistemas que possam propiciar uma transição lenta e gradual que é necessária para não mais dependermos dos fósseis no futuro. Nada disso está sendo feito."

Sauer foi diretor da Petrobras entre janeiro de 2003 e setembro de 2007, durante o primeiro mandato e o início do segundo mandato do presidente Lula.

Anos após ele deixar o comando da estatal, a Operação Lava Jato revelou a existência, durante os anos 2000 e início dos anos 2010, de um amplo esquema de corrupção envolvendo dirigentes da empresa.

Quando foi ouvido pela CPI da Petrobras em 2014, Sauer afirmou que sua saída não teve relação com esses esquemas posteriormente revelados pela Lava Jato, mas sim com divergências políticas e administrativas sobre os rumos da política energética e da gestão da estatal.

'Notícia animadora, mas que precisa de cautela'

A Petrobras afirmou ter encontrado petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas "ultraprofundas" na costa do Amapá. O achado ocorreu no poço Morpho, a cerca de 175 km da costa.

Ildo Sauer classificou a notícia como "muito animadora", mas afirmou que é preciso cautela.

O especialista avalia que, a princípio, os primeiros resultados da perfuração parecem positivos, com indícios de presença de óleo leve, considerado mais valioso comercialmente.

Ainda assim, ressalta que é cedo para estimar o tamanho das reservas e afirma que são necessárias muitas etapas técnicas para desenvolver a exploração na região.

Os próximos passos passam pela perfuração de um segundo poço exploratório para confirmar a descoberta e obter uma estimativa preliminar do volume de óleo existente no local.

Depois disso, é preciso comunicar a descoberta à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que o órgão regulador autorize a elaboração de um plano de avaliação.

Também são necessários estudos geológicos, geofísicos e de avaliação econômica para determinar a quantidade exata de petróleo, os mecanismos necessários para desenvolver o recurso e a viabilidade econômica do projeto.

Só depois que a viabilidade comercial da área é declarada formalmente, é que um plano de desenvolvimento é elaborado e aprovado.

"Tipicamente, leva no mínimo 4 anos até chegar ao início do desenvolvimento", diz Sauer. "Estamos falando de um horizonte de 5 a 7 anos para de fato começar a colocar esse petróleo no mercado."

Crítica ao modelo de exploração

O principal ponto da crítica do ex-diretor da Petrobras não é a exploração em si, mas a forma como a renda do petróleo é distribuída no país.

Ele defende que os recursos do subsolo pertencem a toda a população brasileira e argumenta que os ganhos obtidos com o pré-sal não se converteram em melhorias proporcionais em áreas como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico.

Segundo Sauer, esse cenário pode se repetir com a descoberta na bacia da Foz do Amazonas se não forem implementadas grandes mudanças no modelo.

"Não adianta nada a gente desenvolver e descobrir o pré-sal, autorizar o pré-sal e seguir o mesmo paradigma com a Margem Equatorial", diz.

Para o engenheiro, o principal problema do modelo atual é que uma parcela relativamente pequena da riqueza gerada pelo petróleo acaba se convertendo em investimentos capazes de transformar o país.

Segundo ele, os recursos são distribuídos entre custos de produção, royalties, tributos e lucros das empresas petrolíferas, mas não há um mecanismo eficaz que garanta que essa renda seja direcionada prioritariamente para áreas como educação, saúde, infraestrutura, ciência e tecnologia.

Em sua avaliação, a promessa de que o pré-sal financiaria o desenvolvimento nacional não se concretizou porque a maior parte dos ganhos foi apropriada por governos locais, pelo sistema financeiro e por acionistas, inclusive estrangeiros.

Outra crítica central é ao próprio desenho regulatório do setor. Sauer afirma que, tanto no regime de concessão quanto no de partilha, o Estado brasileiro captura uma parcela menor da renda petroleira do que poderia.

Para que o Estado capture a totalidade do excedente econômico, ele defende que o Brasil utilize um dispositivo da Lei nº 12.351/2010, que criou o regime de partilha para o pré-sal e áreas estratégicas, para a contratação direta da Petrobras pela União em um regime que, segundo o engenheiro, seria semelhante ao de prestação de serviços.

Nesse formato, diz, a Petrobras receberia apenas uma retribuição pelo custo de produção, e todo o restante do excedente econômico ficaria diretamente com o Tesouro Nacional para financiar o desenvolvimento social.

Potencial de protagonismo na geopolítica do petróleo

O ex-diretor da Petrobras também avalia que a descoberta na bacia da Foz do Amazonas reforça a relevância estratégica do Brasil no mercado global de petróleo.

Segundo ele, o pré-sal já transformou o país em um ator relevante na geopolítica energética, e a eventual confirmação de grandes reservas na Margem Equatorial pode ampliar esse papel.

"O Brasil, que há 20 anos atrás era considerado inexistente na geopolítica do petróleo, assume, com o pré-sal, um papel de protagonista, não hegemônico, mas um protagonista relevante", diz Sauer.

"E com a sinalização [sobre a descoberta] na Margem Equatorial, essa sinalização permanece, mas é mera contingência possível no cenário que ainda vai evoluir."

Ainda assim, ele pondera que o Brasil ainda exerce um papel limitado na definição dos preços internacionais da commodity.

Ele argumenta que o país atua principalmente como um "tomador de preços", se beneficiando dos valores sustentados pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e seus aliados sem participar efetivamente dos mecanismos de controle da oferta que influenciam o mercado global.

É nesse contexto que Sauer menciona o que considera uma cultura de "subalternidade" na formulação das políticas nacionais, argumentando que o país abriu mão de exercer a liderança compatível com seu potencial energético, tanto na área do petróleo quanto em outros setores estratégicos.

Segundo ele, com uma produção de cerca de 4,5 milhões de barris por dia e a perspectiva de expansão por meio da Margem Equatorial, o Brasil teria condições de assumir um papel mais estratégico na governança do mercado de petróleo.

"Está para ser visto quando de fato haverá independência e autonomia brasileira de garantir a sua inserção internacional autônoma soberana em relação à riqueza do petróleo, de não se subordinar às pressões financeiras e de atuar de forma conjunta com a Opep e a Opep+ para ser um dos que carregam o ônus de beneficiar, de um lado, do preço elevado [do petróleo] e do outro lado de sustentar [esse preço]", argumenta o professor da USP.

Sauer pondera ainda que o potencial das descobertas no litoral do Amapá exploratória não terá impacto imediato sobre crises internacionais, como eventuais tensões envolvendo o Estreito de Ormuz, por onde passa uma parcela significativa do petróleo mundial.

"A Margem Equatorial ainda é um pássaro voando", afirmou, em referência ao fato de que a descoberta ainda precisará ser confirmada e desenvolvida antes de produzir petróleo em escala comercial.