Por que filhos de pais gays enfrentam limbo legal na Itália

Giuseppe Sala rodeado de crianças
Legenda da foto, Prefeito de centro-esquerda de Milão, Giuseppe Sala, permitiu que pais do mesmo sexo registrassem seus filhos, mas agora foi forçado a interromper a prática
    • Author, Davide Ghiglione
    • Role, Da BBC News em Milão (Itália)
  • Published

Em 2018, Maria Silvia Fiengo e Francesca Pardi estavam entre os primeiros casais do mesmo sexo da Itália a serem registrados como pais.

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, assumiu uma postura progressista e permitiu que crianças nascidas de pais do mesmo sexo fossem reconhecidas na ausência de uma legislação nacional clara.

Para Maria Silvia e Francesca — e seus quatro filhos Margherita, os gêmeos Giorgio e Raffaele e Antonio — serem finalmente reconhecidos como uma família depois de anos de barreiras legais e discriminação foi "verdadeiramente incrível".

Esta semana, no entanto, o que era considerada uma grande vitória pela igualdade e aceitação da comunidade LGBTQIA+ sofreu um revés.

O governo de direita da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de pais do mesmo sexo, reacendendo um debate em torno da agenda conservadora da primeira-ministra, Giorgia Meloni.

Famílias, ativistas e opositores políticos protestaram contra a proibição em Milão neste sábado (18/3).

"Explique ao meu filho que não sou a mãe dele", dizia uma placa erguida em meio a um mar de bandeiras de arco-íris que enchiam uma das praças centrais da cidade.

Meloni, que lidera o partido de extrema-direita Irmãos da Itália, fez da retórica anti-LGBT um dos pilares de sua campanha eleitoral, prometendo proteger os valores tradicionais.

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"Sempre fomos uma família, mas sermos reconhecidos oficialmente como tal pelo nosso próprio prefeito nos fez sentir bem-vindos", diz Maria Silvia Fiengo. "Hoje, vendo o que o governo está fazendo e sabendo que outras famílias não poderão ter a mesma oportunidade, nos sentimos desanimados".

A Itália legalizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 2016 sob um governo de centro-esquerda.

No entanto, a forte resistência de grupos católicos e conservadores fez com que a lei não concedesse direitos de adoção também a casais do mesmo sexo. Os opositores disseram que isso encorajaria a barriga de aluguel, que ainda é ilegal na Itália.

Isso deixou um vácuo regulatório em torno de vários aspectos da vida familiar LGBT, incluindo a adoção. Soluções para contornar entraves burocráticos foram alcançadas individualmente, à medida que os casos iam para a Justiça.

Algumas autoridades locais, incluindo o prefeito de centro-esquerda de Milão, decidiram que os filhos de casais do mesmo sexo seriam registrados de forma independente.

Mas Sala anunciou que foi forçado a interromper a prática depois que recebeu uma carta do Ministério do Interior. Ele citou uma decisão da Suprema Corte da Itália exigindo a aprovação do tribunal para o reconhecimento legal do status parental.

"É um claro retrocesso, política e socialmente, e me coloco no lugar daqueles pais que pensaram que poderiam contar com essa possibilidade em Milão", disse o prefeito em seu podcast diário Buongiorno Milano, acrescentando que não tinha outra escolha senão cumprir a ordem da Justiça.

Os quatro filhos de Maria Silvia Fiengo e Francesca Pardi
Legenda da foto, Maria Silvia Fiengo e Francesca Pardi foram registradas como mães de seus quatro filhos em Milão em 2018

Crianças a quem é negado o direito de ter ambos os pais reconhecidos em sua certidão de nascimento são deixadas em um limbo legal.

Suas famílias enfrentam uma série de desafios. No cenário mais extremo, se o pai legalmente reconhecido morrer, os filhos poderiam ficar sob a tutela do Estado e enfrentar a perspectiva de ficarem órfãos.

Na comunidade LGBT da Itália, isso levou a um crescente sentimento de frustração e ansiedade, enquanto a abordagem hostil do governo de Meloni aos direitos LGBT exacerbou ainda mais o problema.

"As crianças acabam tendo acesso limitado a serviços e benefícios essenciais, como assistência médica, herança e pensão alimentícia", diz Angelo Schillaci, professor de direito da Universidade Sapienza, em Roma.

"Atualmente, apenas um dos pais é reconhecido pela lei, o outro é um fantasma. Na vida real, pais e filhos brincam juntos, cozinham juntos, praticam esportes e saem de férias juntos. Mas, no papel, eles estão separados; o Estado não os vê. É uma situação paradoxal", acrescenta o acadêmico.

Giorgia Meloni
Legenda da foto, Meloni ataca o que chama de "ideologia de gênero" e "lobby LGBT"

Giorgia Melonia, a primeira-ministra da Itália, eleita em setembro passado, tem sido uma defensora da família tradicional e dos valores cristãos, fazendo campanha contra o que ela chama de "ideologia de gênero" e o "lobby LGBT".

Meses antes de chegar ao poder, ela propôs uma lei que transformaria a barriga de aluguel em crime universal, e isso ainda está na agenda de seu partido.

"Já existem meninos e meninas com duas mães e dois pais na Itália, a primeira-ministra Meloni deveria entender isso", diz Alessia Crocini, presidente da associação Rainbow Families, de apoio a famílias LGBT.

"Devemos garantir aos nossos filhos os mesmos direitos que seus pares."

"Nos sentimos atacadas como pais", diz Angela Diomede, que participou do protesto em Milão com sua esposa e sua filha de seis anos.

"Não entendo essa obsessão do governo em visar crianças, não leva a lugar nenhum."

O Senado da Itália também rejeitou esta semana uma proposta para um certificado de paternidade europeu padronizado que seria reconhecido em todos os 27 estados-membros da União Europeia.

Para as crianças, significaria prova de paternidade, e para os pais, a garantia de serem reconhecidos em todo o bloco, protegendo direitos como herança e cidadania.

Mas para o ministro da infraestrutura da Itália, Matteo Salvini, de extrema direita, foi um passo longe demais.

"Bruxelas (sede do Parlamento Europeu) não pode nos impor o conceito de família: uma criança precisa de uma mãe e de um pai. Filhos não se compram, não se alugam, não se escolhem na internet", disse.

Riccardo Magi, um parlamentar da oposição a favor do certificado europeu, rebateu: "O mundo vai para um lado, o governo [italiano] vai para outro."

O debate está sendo acompanhado de perto da cidade de Udine, no nordeste do país, por Stefano Zucchini e seu marido, Alberto.

Eles têm dois gêmeos de seis anos, nascidos no Estado americano da Califórnia por meio de barriga de aluguel, e esperam ser legalmente reconhecidos como uma família um dia.

Nos EUA, ambos são reconhecidos como pais. Mas, na Itália, Stefano é considerado pai solteiro, e esse status legal torna a vida em família complicada.

"Mesmo coisas que são normais para a maioria das pessoas, como levar as crianças ao jardim de infância ou a uma consulta médica, podem se tornar um desafio", diz ele à BBC.

"Eles não nos veem, mas nosso amor continua forte como sempre. Isso, com certeza, existe."